Termos e Condições

1. Introdução

Bem‑vindo(a) à Vitryni. Estes Termos e Condições regulam a utilização da plataforma Vitryni (site, aplicação móvel e serviços associados) e estabelecem os direitos e obrigações entre a Vitryni e os seus utilizadores, incluindo clientes, restaurantes e entregadores.

2. Definições

Vitryni: plataforma que facilita a exposição, pedido e gestão de refeições e bebidas oferecidas por estabelecimentos parceiros.
Utilizador: pessoa ou entidade registada que utiliza a plataforma (cliente, restaurante ou entregador).
Cliente: utilizador que faz encomendas para consumo.
Estabelecimento/Parceiro: restaurante, cozinha caseira ou vendedor que publica produtos na Vitryni.
Pedido/Encomenda: solicitação de produtos colocada por um Cliente através da plataforma.

3. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar a Vitryni, aceita estes Termos. Se não concordar com as condições aqui descritas, não utilize a plataforma. A Vitryni pode solicitar confirmação de consentimento sempre que proceda a alterações materiais destes Termos.

4. Contas e Segurança

Algumas funcionalidades exigem a criação de uma conta.

O Utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela segurança das credenciais da sua conta.
A Vitryni reserva‑se o direito de suspender, limitar ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem riscos de fraude.

5. Pedidos, Pagamentos e Cancelamentos

Os pedidos efetuados na Vitryni são transmitidos ao estabelecimento parceiro que confirma a aceitação do pedido e o tempo estimado de preparação.
Os preços apresentados na plataforma incluem, salvo indicação em contrário, o preço do produto definido pelo parceiro. Podem ser aplicadas taxas de entrega e outros encargos.
O pagamento é processado através dos meios disponíveis na plataforma. A Vitryni não é responsável por falhas de serviços de pagamento de terceiros, mas envidará esforços para mediar problemas.
Cancelamentos e reembolsos seguem a política específica indicada na página do pedido; em caso de litígio entre Cliente e Parceiro, a Vitryni atuará como facilitador de comunicação.

6. Comissões e Taxas

A Vitryni cobra uma comissão pelos serviços prestados na plataforma.

Comissão padrão: 10% (dez por cento) sobre o valor de cada venda processada através da Vitryni, calculada sobre o valor final pago pelo Cliente, excluindo impostos aplicáveis e, quando indicado, taxas de entrega.
As condições comerciais (percentagens, prazos, modalidades de pagamento) podem ser objeto de acordos específicos com estabelecimentos parceiros e serão formalizadas por escrito.

7. Entregas

As entregas são efetuadas pelos parceiros logísticos ou pelos próprios estabelecimentos, consoante acordado.
A Vitryni não garante prazos absolutos de entrega, mas esforça‑se por fornecer estimativas realistas e ferramentas de acompanhamento.
Problemas relacionados com a qualidade da comida, tempo de entrega ou extravios deverão ser comunicados através dos canais de apoio da Vitryni para avaliação e resolução.

8. Limitação de Responsabilidade

A Vitryni disponibiliza a plataforma como intermediária tecnológica. Sempre que aplicável:

Os parceiros são responsáveis pela qualidade, legalidade e segurança dos produtos que publicam.
Na medida máxima permitida por lei, a Vitryni não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados resultantes da utilização da plataforma.

9. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos pela Vitryni são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade. O Utilizador concorda que a Vitryni possa utilizar, armazenar e tratar os seus dados para fins de prestação do serviço, faturação, analytics e cumprimento de obrigações legais.

Consulte a nossa Política de Privacidade para informação detalhada sobre direitos de acesso, retificação e eliminação.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (design, textos, marcas, imagens e código) é propriedade da Vitryni ou de licenciadores terceiros. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

11. Resolução de Litígios e Reclamações

Quaisquer reclamações relacionadas com pedidos, pagamentos ou conteúdos devem ser dirigidas ao apoio ao cliente da Vitryni através dos canais oficiais. A Vitryni procurará mediar conflitos entre Clientes e Parceiros.

12. Alterações aos Termos

A Vitryni reserva‑se o direito de alterar estes Termos. Quando as alterações forem substanciais, os Utilizadores serão notificados por e‑mail ou através da plataforma com antecedência razoável.

13. Contactos

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, contacte-nos:

E‑mail: geral@vitryni.com